O Enade é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, sendo o registro de participação condição indispensável para a emissão do histórico escolar.

O objetivo do Enade é avaliar o desempenho dos estudantes com relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.

• » A prova.
• » O questionário de impressões dos estudantes sobre a prova;
• » Um questionário socioeconômico;
• » Um questionário do(a) coordenador(a) do curso ou habilitação.

O Ministro da Educação define, anualmente, as áreas propostas pela Comissão de Avaliação da Educação Superior (Conaes), órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sinaes. A periodicidade máxima de aplicação do Enade a cada área será trienal.

Em 2004: Agronomia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Zootecnia.

Em 2005: Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Ciências Sociais, Computação, Engenharia (em 8 grupos), Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Química.

Em 2006: Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Biomedicina, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Design, Direito, Formação de Professores (Normal Superior), Música, Psicologia, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.

Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Design, Direito, Estatística, Música, Psicologia, Relações Internacionais, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.

A prova será aplicada no dia 08 de novembro de 2009 com início às 13 horas (horário de Brasília).

Estão habilitados a participar do Enade todos os estudantes em final de primeiro ano (ingressantes) e de último ano (concluintes) das áreas a serem avaliadas.

São considerados estudantes ingressantes (primeiro ano do curso) aqueles que, até o dia 1º de agosto de 2009 tiverem concluído entre 7% e 22% (inclusive) da carga horária mínima do currículo do curso da Instituição de Educação Superior (IES).

São considerados estudantes concluintes (último ano do curso) aqueles que, até o dia 1º de agosto de 2009 tiverem concluído pelo menos 80% da carga horária mínima do currículo do curso da IES, ou todo aquele estudante que se encontre na condição de possível concluinte no ano letivo de 2009.

Sim. A participação do estudante no Enade é condição indispensável para a emissão do histórico escolar, que terá como registro a data em que realizou o Exame.

Ficam dispensados do Enade os estudantes que colarem grau até 31 de agosto de 2009 e os que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil na data de realização do exame. Ingressantes e concluintes ausentes em edições anteriores precisam regularizar a situação para fazer a prova.

A inscrição do estudante habilitado ao Enade cabe exclusivamente à Instituição de Educação Superior (IES), conforme § 6º do art. 5º da Lei 10.861/2004 e respectivo regulamento.

1º) Identificação dos estudantes habilitados:
Identificar, por meio do serviço de controle acadêmico, todos os possíveis concluintes e ingressantes habilitados ao Enade. Para isso, a IES deve desenvolver mecanismos operacionais que assegurem a cada estudante a atualização do seu cadastro pessoal.

2º) Atualização cadastral do curso/habilitação:
Identificar o Pesquisador Institucional da IES e solicitá-lo, sempre que necessário, que proceda às atualizações dos dados de curso/habilitação, bem como do respectivo coordenador, no SiedSup.

3º) Divulgação da lista dos estudantes habilitados:
Divulgar amplamente, junto ao corpo discente, a lista dos estudantes habilitados ao Enade, antes do envio do cadastro dos estudantes (inscrições) ao INEP.

O estudante que estiver matriculado em 1º de agosto de 2009 independente da sua situação de matrícula (com matricula trancada ou afastado da IES), mas habilitado como ingressante ou concluinte, deverá ser inscrito no Enade. É também obrigatório inscrever o estudante que esteve afastado da IES e retornou para cumprir os créditos ou que esteja apenas fazendo a monografia para concluir o curso.

O estudante que estiver realizando estágio curricular ou outra atividade curricular obrigatória fora do município de funcionamento do próprio curso, em instituição conveniada com a IES de origem, poderá realizar o ENADE 2009 no mesmo município onde está realizando a respectiva atividade curricular ou em município mais próximo, caso não esteja prevista aplicação de prova naquele município.

Até o dia 26 de outubro de 2009, a lista dos locais de prova do Enade 2009 estará disponível na página do Inep (http://www.inep.gov.br) e será enviada, via ECT, aos coordenadores de curso. Será também enviado, via ECT, aos estudantes selecionados na amostra, o Cartão de Informação do Estudante com as informações necessárias, inclusive do seu local de prova, e, ainda, o questionário socioeconômico a ser entregue no dia da prova.
Observações:
I) O estudante que não receber o Cartão de Informação do Estudante informar-se sobre o local de prova:
1º) junto ao coordenador do seu curso;
2º) na página do Inep:http://www.inep.gov.br; ou
3º) no programa Fala Brasil - telefone 0800-616161 (ligação gratuita).

II) O estudante que não receber o seu cartão deve apresentar-se no dia, horário e local estabelecido para a prova, munido apenas da Carteira de Identidade.

III) O questionário socioeconômico, embora de grande importância para compor o perfil dos estudantes, é de participação voluntária. Aquele que não receber, ou optar por não respondê-lo deverá apresentar-se no dia, horário e local estabelecido para a prova, munido apenas da Carteira de Identidade.

IV) Não será permitido o acesso ao local de prova após as 13h (horário de Brasília).

As provas são realizadas e aplicadas por instituição - ou consórcio de instituições contratadas pelo Inep por processo licitatório - que comprove capacidade técnica em avaliação, segundo o modelo proposto para o Exame, e que atenda aos requisitos estabelecidos no projeto básico do Enade.

Os estudantes ingressantes e concluintes serão submetidos à prova única, construída de modo a permitir a análise do valor agregado em relação às competências e habilidades, aos conhecimentos gerais e conteúdos profissionais específicos durante a sua formação, orientando as instituições sobre a necessidade ou não de fazer ajustes ou revisões curriculares.

A prova é composta de 40 questões no total, sendo 10 questões da parte de formação geral e 30 da parte de formação específica da área, contendo as duas partes questões discursivas e de múltipla escolha.

1. Formação Geral = 25%
2. Componente específico = 75%

Até o dia 11 de dezembro de 2009, ou seja, um mês após a prova, o INEP enviará ao coordenador do curso/habilitação, cadastrado no SiedSup, o Relatório dos Estudantes em Situação Regular junto ao Enade 2009, que permitirá a IES registrar no histórico escolar do estudante a sua situação junto ao Enade. Esse Relatório será encaminhado via ECT, por Aviso de Recebimento.

O estudante inscrito fora do prazo de inscrição não entra na amostra, portanto a sua nota não será considerada no resultado do curso, mas estará disponível para esse estudante o seu Boletim de Desempenho.